Fica estabelecida a cota de 5% para polacos nas universidades públicas.
Fica proibido chamar descendentes de poloneses, alemães, holandeses e outros povos de polacos.
Fica proibido chamar os polacos de polacos.
Fica estabelecido que os polacos devem ser chamados de cidadãos de ascendência polonesa.
Chamar polaco de polaco passa a ser crime de racismo, mesmo que seja público e notório o fato de que a raça uma seja uma só. O mesmo é estendido às variações: polaquinho, polacão, polaquinha, etc.
Fica proibido usar expressões de cunho pejorativo associados aos polacos: “coisa de polaco”, “só podia ser polaco”, etc.
Fica estabelecido o dia 21 de novembro como dia nacional da consciência polaca, mesmo que não se possa chamar polaco de polaco.
Fica estabelecido o dia 23 de junho como dia nacional do orgulho polaco, mesmo que não se possa chamar polaco de polaco.
Fica criada a sub-secretaria especial de políticas para promoção da igualdade polaca, subordinada a secretaria especial de política para promoção da igualdade racial.
Fica estabelecido o prazo de 2 anos para a sub-secretaria especial virar Ministério dos Polacos.
Fica proibida qualquer atitude de segregação dos polacos.
Fica restrito ao governo brasileiro a pressuposição de que os polacos são inferiores, estabelecendo cotas, associações restritivas, nominativa e sanções para as mesmas.
Passa a ser crime de polacofobia qualquer agressão deliberada contra um polaco, mesmo que não se possa chamar um polaco de polaco.
Toda a criança que usar a expressão: “polaco da ribeirinha, solta pum e sai farinha!”, estará cometendo “bullying” e deverá ser encaminhada para tratamento de re-educação psicológica.
