A agência está justificando as recentes medidas adotadas contra robocalls no STF. Associações de call centers afirmam que identificar chamadas de telemarketing causará demissões em massa no setor, pois facilitará o bloqueio desse tipo de ligação por consumidores. Desde 2018, o Brasil lidera como país com maior volume de chamadas de spam em todo o mundo, com uma média de 32,9 ligações por mês por usuário.
A agência agora permite a cobrança de ligações que durem menos de três segundos. Esta é a terceira medida tomada pela agência neste ano para coibir o uso de robocalls – em março, chamadas de telemarketing ativo passaram a ser identificadas pelo prefixo 0303 e no início do mês foi determinado o bloqueio de números que realizam mais de 100 mil ligações curtas por dia.
A medida cautelar, que será publicada nesta segunda-feira, tem como alvo as empresas que realizam mais de 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos – essas ligações são utilizadas como “prova de vida”, com a pessoa que atendeu a ligação virando alvo de futuro telemarketing. Cerca de 60% do tráfego de ligações é ocupado por esse tipo de robocall, afirma a Anatel.
Nova regra da Anatel foi publicada no Diário Oficial da União. As operadoras de telefonia terão 180 dias para implementar a mudança e precisarão bloquear preventivamente chamadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor (ligações para doações ou cobranças não entram na regra).
Outra inovação trazida pela nova regra diz respeito à responsabilidade das prestadoras pela adequada utilização dos recursos de numeração: cabe a elas empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Agência. Com isso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços. As informações são do site Convergência Digital.